Pois bem e estou a acabar o curso... coloquei algumas das melhores fotos para recordação..


Capa negra de saudade
No momento da partida
Segredos desta cidade
Levo comigo p’rá vida.

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A manutenção da paz é um dos meios pelo qual a Organização das Nações Unidas (ONU) auxilia a controlar conflitos que ameaçam a paz e a segurança internacional, enquanto se procuram soluções políticas duradouras. Trata-se de uma das criações mais inovadoras da ONU, que obteve o reconhecimento em 1988[1]. As Operações de Manutenção da Paz (OMP) não estão definidas na Carta das Nações Unidas (1945) (Pinto 2007). Segundo o Secretário-Geral Dag Hammarskjold [2],o entendimento em que se acordou para enquadrar as missões de manutenção da paz encontra-se de alguma forma entre o Capítulo VI (resolução pacífica de conflitos) e o Capítulo VII (medidas de imposição da paz quando esta é ameaçada ou violada ou quando se verificam actos de agressão), (K. Annan 1999) sendo designado por “Capítulo VI e ½”. Segundo alguns autores, as OMP foram um mecanismo prático que permitiu contornar o entorpecimento do Conselho de Segurança (CS), por não apresentar soluções aos conflitos, devido ao uso constante do direito de veto dos Estados Unidos da América e da União Soviética. (Pureza, et al. 2007)

Evolução das Operações de Manutenção da Paz

As chamadas OPM de primeira geração (1948-1988) surgiram há mais de 50 anos, durante o período da guerra fria elas eram compostas por observadores desarmados, por forças armadas, monotorização de acordos de cessar-fogo e no patrulhamento de fronteiras e no apoio a retirada de tropas. Ao decidir estabelecer uma primeira missão de paz em 1948, que ainda hoje existe, a UNTSO[3], dava resposta a uma necessidade temporária. (Monteiro s.d.) Estas eram então as chamadas tradicionais missões de peacekeeping em conflitos periféricos num contexto de um mundo bipolar, e cuja aprovação dependia de um acordo entre a URSS e os EUA. Entre 1948 e o final da década de 80 apenas se realizaram cerca de uma dezena de OPM sob a égide da ONU[4] ^{(Teixeira 2008)}

Mas estas OPM eram ainda insuficientes, era necessário empenhar unidades militares para acautelar a segurança das populações, é neste contexto aparecem as OPM de segunda geração (1989-1999), (J. Duque 2005). As operações tinham como objectivo prevenir o reaparecimento do conflito e construir uma paz duradoura e sustentável em sociedades destruídas por guerras civis e conflitos, estas operações têm uma dimensão mais humanitária, e vão modificar a noção que as populações têm à presença de forças militares internacionais que passam a ser protectores (Monteiro s.d.). Foram conferidas a estas forças funções como a de supervisão de eleições, averiguação da existencia de violações de direitos humanos, monotorização e treino das forças policiais, instituição de um governo provisório, acompanhar repatriação de refugiados, vigiar prisões, garantir a libertação de presos políticos e prestar auxilio às agencias humanitárias na fornecimento de ajuda humanitária à população civil (Teixeira 2008).

Devido aos falhanços na Ex-Jugoslávia, Angola, Somália entre outras em 2000,o Secretário Geral da ONU, Kofi Annan publicou um relatório sobre as OPM, e pediu a um grupo de peritos, encabeçado por Lakdar Brahimi que elaborasse um relatório com uma análise mais aprofundada sobre as OPM o Relatório de Brahimi[5]^{,[6] (ISCSP s.d.)}. (Brahimi, Report of the Panel on United Nations Peace Operations. United Nations 2000)As dinâmicas mais recentes apontam uma tendência para a institucionalização, esta é a consequência de um número crescente de missões de OPM das Nações Unidas, o que demonstra uma participação e cada vez mais ampla dos Estados individuais, assim como um maior compromisso destes estados em relação a estas missões. (Freire e Lopes 2009) O ínicio do séc XXI e os atentados terroristas de Nova Iorque, Madrid e Londres determinaram uma nova etapa das OPM, agora estas são intituladas como as OPM de terceira geração. Os conflitos são cada vez mais intra-estaduais e não entre estado soberanos e os actores são cada vez mais diversos; e os riscos de ameaças estão cada vez mais difundidos e transnacionais como é o caso das redes terroristas. Hoje quando falamos de segurança falamos forçosamente de um conceito alargado que vai para além de uma perspectiva estato-centrica e do estrito uso da força. (Teixeira 2008) (Freire e Lopes 2009)