Rita Rigueira Sá Marta

John Mearsheimer é um neo-realista que afirma que a NATO apenas é uma aliança de interesse, e defende que a NATO só foi formada porque os Estados Unidos tinham interesse em conter a União Soviética. Para Mearsheimer a cooperação internacional só existe quando os estados têm interesses, porque se não houverem interesses nenhum estado coopera.

Concordo com a opinião de Mearsheimer e vou demonstrar com um estudo de caso que será o fracasso da NATO que prova como as organizações podem ter falhas e nem sempre são eficazes.

A organização do Tratado do Atlântico Norte é uma organização militar que foi fundada em 1949. Esta organização foi criada no contexto da Guerra-fria e tinha como objectivo principal constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que alguns anos depois contrapôs com o Pacto de Varsóvia.

Em Agosto de 2003, a NATO assumiu a responsabilidade pela Força Internacional de Ajuda à Segurança (ISAF) IV no Afeganistão para auxiliar a Autoridade Transitória Afegã a criar um meio seguro para os cidadãos de Cabul e da área próxima. O país está a tenta recuperar de duas décadas de guerra civil e mais recentemente, do domínio destrutivo dos Talibãs , que abrigou terroristas.
Mas esta missão tem sido um verdadeiro fracasso cerca dos 20 mil soldados da NATO têm vindo a enfrentar uma violência crescente por parte dos rebeldes talibãs e dos ataques bombistas.

Porém, até ao momento não existem provas claras de que a NATO consiga atingir estes objectivos num horizonte previsível. O fracasso das operações da NATO no Afeganistão conduziria, inevitavelmente, a mais dúvidas sobre a necessidade da sua existência. A situação no território afegão está cada vez pior os ataques dos Talibãs são cada vez mais intensos, o que aumenta a oposição de muitos aliados não só em enviarem mais tropas para o país como em deslocar as que já lá estão para regiões mais violentas. Muitos autores dizem que o fracasso desta missão significa o “fim da NATO”.

O Afeganistão é um território completamente inóspito, os talibãs cavaram grutas e cavernas nas montanhas, ou seja é muito difícil combatê-los, e a NATO tem atingindo muitos civis com os seus bombardeamentos. No dia 25 de Julho, responsáveis dos EUA declararam que 600 talibãs tinham sido mortos durante os dois últimos meses, mas no entanto mantiveram-se silenciosos sobre os mais de 1500 civis mortos, até agora, sobretudo em resultado de bombardeamentos norte-americanos.

Os próprios recursos são bastante escassos face ao grau de violência e conflitualidade dos combates que têm vindo a engrandecer desde Julho de 2006. O reduzido número de contingentes e de tropas destacados é uma das razões apontadas para a pouca eficácia da ISAF.


No Kosovo as tropas da NATO intervieram no território pela primeira vez após o fracasso das negociações de paz. Militares da Kfor foram enviados para a fronteira norte desta nova república independente para defender postos fronteiriços, que se encontravam sob ataque dos sérvios que se opõem à secessão deste território da Sérvia.

O objectivo da NATO era impedir uma nova campanha de “limpeza étnica” no Kosovo. Pela primeira vez na história da Aliança Atlântica, no dia 24 de Março de 1999 o então secretário-geral Javier Solana autorizou o comandante supremo a uma operação “out of área”. Do ponto de vista do direito internacional, esta primeira operação humanitária pisava num campo que não tinha sido ainda analisado. A NATO foi bastante atacada porque estava a agir fora do seu território e feriu a integridade territorial da Jugoslávia.

A ONU tinha ordenado para que Belgrado retirasse a suas tropas e suspendesse os combates no Kosovo, mas estas demandas foram ignoradas por Slobodan Milosevic e posto isto era necessário intervir no conflito para a preservação da paz mundial. A NATO bombardeou Belgrado.

O conflito nos Balcãs arrastou-se por várias semanas até que, a 10 de Junho de 1999, o armistício foi assinado. No balanço das vítimas mortais, o número balança entre o milhar e os três mil. “Era uma guerra que já estava a ser orquestrada", com o fracasso das conversações diplomáticas entre a OTAN e Milosevic, conta um jornalista.







Foram feitas várias críticas á campanha área da OTAN

A extensão dos danos aplicados ás forças jugoslavas no terreno do Kosovo não era ainda clara nesta circunstância, mas qualquer que tenha sido o grau de destruição causado no período inicial da guerra, tal não conteve que as forças jugoslavas prosseguissem uma campanha maciça de” limpeza étnica” contra os albaneses kosovares.

Também no Kosovo uma parte substancial dos danos que foram infligidos pela aviação da OTAN às forças yugoslavas foi somente quando se deu a ligação da sua acção com combates no terreno – neste caso desencadeados pelas forças da UÇK. As baixas jugoslavas só subiram significativamente no final de Maio de 1999, quando a UÇK começou a atacar a partir da fronteira com a Albânia, forçando as tropas jugoslavas a concentrarem-se próximo da fronteira para resistir à UÇK, passando, pela primeira vez, a oferecer um alvo claro para as forças aéreas da OTAN; em 7 de Junho os B-52 americanos utilizaram bombas ”cluster” para infligir centenas de baixas (mortos e feridos) nos soldados jugoslavos quando estes se concentravam para atacar a UÇK.

NA minha opinião era desnecessário este bombardeamento no Kosovo até porque viola o artigo nº 2 das Nações unidas que proíbe o uso da força contra um estado soberano que não tenha cometido agressão contra outros estados soberanos, a Jugoslávia não atacou nenhum dos seus estados vizinhos. E o conselho de segurança não sanciona e nem foi considerado sobre o uso da força nesta situação.

A NATO violou também a sua própria carta que afirma que é uma organização defensiva e que só pode usar a força quando um dos seus membros é atacado. A convenção sobre o genocídio não autoriza qualquer espécie de ataque, só o Concelho de Segurança tem poderes para tal. Aliás, não existe qualquer espécie de genocídio no Kosovo. Limpeza étnica, a existir, não é genocídio. Se fosse, com certeza que os Israelitas teriam cometido genocídio quando conduziram quase um milhão de palestinianos para fora do estado de Israel em 1948. Sem falar na limpeza étnica de 900,000 Sérvios levado a cabo pela Croácia com o apoio militar dos Estados Unidos.

Com estes dois exemplos de fracasso da NATO (Kosovo e Afeganistão) podemos verificar que o que conta são os interesses e as vontades políticas, a NATO não conseguir impor a paz nem no Afeganistão nem no Kosovo.
O falhanço das operações militares levadas a cabo pela NATO no Afeganistão, onde o balanço trágico da ocupação militar é revelador da falta de sentido das soluções militares. E os bombardeamentos da NATO no Kosovo tiveram como consequência a sua independência, que violou a lei internacional que proíbe o reconhecimento de províncias que declaram unilateralmente independência contra a vontade das autoridades federais.