Pois bem e estou a acabar o curso... coloquei algumas das melhores fotos para recordação..


Capa negra de saudade
No momento da partida
Segredos desta cidade
Levo comigo p’rá vida.


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A manutenção da paz é um dos meios pelo qual a Organização das Nações Unidas (ONU) auxilia a controlar conflitos que ameaçam a paz e a segurança internacional, enquanto se procuram soluções políticas duradouras. Trata-se de uma das criações mais inovadoras da ONU, que obteve o reconhecimento em 1988[1]. As Operações de Manutenção da Paz (OMP) não estão definidas na Carta das Nações Unidas (1945) (Pinto 2007). Segundo o Secretário-Geral Dag Hammarskjold [2],o entendimento em que se acordou para enquadrar as missões de manutenção da paz encontra-se de alguma forma entre o Capítulo VI (resolução pacífica de conflitos) e o Capítulo VII (medidas de imposição da paz quando esta é ameaçada ou violada ou quando se verificam actos de agressão), (K. Annan 1999) sendo designado por “Capítulo VI e ½”. Segundo alguns autores, as OMP foram um mecanismo prático que permitiu contornar o entorpecimento do Conselho de Segurança (CS), por não apresentar soluções aos conflitos, devido ao uso constante do direito de veto dos Estados Unidos da América e da União Soviética. (Pureza, et al. 2007)

Evolução das Operações de Manutenção da Paz

As chamadas OPM de primeira geração (1948-1988) surgiram há mais de 50 anos, durante o período da guerra fria elas eram compostas por observadores desarmados, por forças armadas, monotorização de acordos de cessar-fogo e no patrulhamento de fronteiras e no apoio a retirada de tropas. Ao decidir estabelecer uma primeira missão de paz em 1948, que ainda hoje existe, a UNTSO[3], dava resposta a uma necessidade temporária. (Monteiro s.d.) Estas eram então as chamadas tradicionais missões de peacekeeping em conflitos periféricos num contexto de um mundo bipolar, e cuja aprovação dependia de um acordo entre a URSS e os EUA. Entre 1948 e o final da década de 80 apenas se realizaram cerca de uma dezena de OPM sob a égide da ONU[4] (Teixeira 2008)

Mas estas OPM eram ainda insuficientes, era necessário empenhar unidades militares para acautelar a segurança das populações, é neste contexto aparecem as OPM de segunda geração (1989-1999), (J. Duque 2005). As operações tinham como objectivo prevenir o reaparecimento do conflito e construir uma paz duradoura e sustentável em sociedades destruídas por guerras civis e conflitos, estas operações têm uma dimensão mais humanitária, e vão modificar a noção que as populações têm à presença de forças militares internacionais que passam a ser protectores (Monteiro s.d.). Foram conferidas a estas forças funções como a de supervisão de eleições, averiguação da existencia de violações de direitos humanos, monotorização e treino das forças policiais, instituição de um governo provisório, acompanhar repatriação de refugiados, vigiar prisões, garantir a libertação de presos políticos e prestar auxilio às agencias humanitárias na fornecimento de ajuda humanitária à população civil (Teixeira 2008).

Devido aos falhanços na Ex-Jugoslávia, Angola, Somália entre outras em 2000,o Secretário Geral da ONU, Kofi Annan publicou um relatório sobre as OPM, e pediu a um grupo de peritos, encabeçado por Lakdar Brahimi que elaborasse um relatório com uma análise mais aprofundada sobre as OPM o Relatório de Brahimi[5],[6] (ISCSP s.d.). (Brahimi, Report of the Panel on United Nations Peace Operations. United Nations 2000)As dinâmicas mais recentes apontam uma tendência para a institucionalização, esta é a consequência de um número crescente de missões de OPM das Nações Unidas, o que demonstra uma participação e cada vez mais ampla dos Estados individuais, assim como um maior compromisso destes estados em relação a estas missões. (Freire e Lopes 2009) O ínicio do séc XXI e os atentados terroristas de Nova Iorque, Madrid e Londres determinaram uma nova etapa das OPM, agora estas são intituladas como as OPM de terceira geração. Os conflitos são cada vez mais intra-estaduais e não entre estado soberanos e os actores são cada vez mais diversos; e os riscos de ameaças estão cada vez mais difundidos e transnacionais como é o caso das redes terroristas. Hoje quando falamos de segurança falamos forçosamente de um conceito alargado que vai para além de uma perspectiva estato-centrica e do estrito uso da força. (Teixeira 2008) (Freire e Lopes 2009)


[1] Quando as forças de manutenção de paz da ONU receberam o Prémio Nobel da Paz.

[2] Em Fevereiro de 1961, a ONU autorizou as Forças de Paz a usar a força militar para evitar a guerra civil. O ataque dos capacetes azuis ao Katanga(região separatista da Rep. Dem. do Congo) provocou a fuga de Tshombe para a então Rodésia do Norte (hoje Zâmbia). Em 17 de Setembro, Hammarskjöld embarcou para discutir um cessar-fogo com Tshombe. O DC-6B que o transportava caiu pouco depois, e apenas houve um sobrevivente.

[3] United Nations Truce Supervisory Organisation in the Middle East

[4] Entre as quais vale a pena destacar a missão do Líbano em 1958, a primeira com participação de militares portugueses

[5]Para saber mais informações sobre este relatório http://www.peacekeepingbestpractices.unlb.org/Pbps/library/Brahimi%20Report.pdf acedido no dia 30 de Maio de 2010

[6] Este relatório reconhece que não só devia haver missões da manutenção da paz dirigidas pelas nações Unidas, mas também estas poderiam ser comandadas ou coordenadas por um Estado-Membro, um grupo de Estados-membros ou por uma organizacao internacional. Ver mais no artigo da professora Raquel Freire e Paula Duarte Lopes de 2009.


Solar dos Symbas





Nas últimas décadas, a baía esteve encoberta por uma nuvem de enfraquecimento, mas agora se tornou o epicentro de uma polémica entre EUA, União Europeia, ONU e protectores de direitos humanos. Esta prisão representa o escândalos dos escândalos em matéria de falta de respeito pelos Direitos Humanos, estes prisioneiros são detidos sem qualquer julgamento prévio, do Iraque (ou do Afeganistão) para a base americana em Cuba, onde portanto, os tribunais americanos, eventualmente solicitados, não teriam competência para intervir. (Smith, 2008:11-15)

Mas o que causou tudo isto foi o ataque no dia 11 de Setembro de 2001 ás torres gémeas do World Trade Center em Nova Iorque e outro no Pentágono.Estes ataques da organização terrorista de nome Al-Qaeda vitimaram três mil pessoas em poucas horas, maior parte civis americanos. O presidente Bush caracterizou estes ataques como terroristas e garantiu que os Estados Unidos iriam usar todos os recursos para conquistar o inimigo. (Rebollo, 2005-2006:5)

O senado aprovou a resolução 23, com o título “autorização para uso de força militar” que foi ao Congresso no dia 14 de Setembro de 2001, e foi assinada como lei pelo presidente no dia 18 de Setembro de 2001.[1]

Desde Janeiro de 2002 os EUA utilizam a base de Guantánamo para deter prisioneiros da operação militar que desmoronou o regime Talibã no Afeganistão, e suspeitos de integrar a rede terrorista Al Qaeda. (Rebollo, 2005-2006:10-12)

O governo americano não dá aos prisioneiros os direitos estabelecidos pela Convenção de Genebra, sob o argumento de que não são “prisioneiros de guerra” e, sim, “combatentes inimigos” – uma definição que não existe no mundo jurídico mas que, na prática, colocou os presos num rebordo fora das leis internacionais. Guantánamo foi o destino de 158 prisioneiros da Al-Qaeda e do Talibã presos pelas tropas americanas no Afeganistão.[2]

Os prisioneiros de Guantanamo são vítimas de maus-tratos diários e são mantidos em cativeiro há mais de cinco anos. Se um carcereiro sente necessidade de bater num deles é considerado “contacto não-prejudicial moderado” e não sofre qualquer tipo de consequências. Num dos campos de Guantanamo os militares obrigam os prisioneiros a usar apenas calções o que é bastante humilhante para um muçulmano devoto e quarenta homens muçulmanos que repudiam o álcool são obrigados diariamente a beber “whiskey”, mas esta é apenas uma das muitas torturas que são feitas. (Smith, 2008:15-30)

Os prisioneiros não podem trazer as suas famílias para a base e quando conseguem uma autorização para visitar os filhos, de seis em seis meses, muitos deles têm de pagar a viagem de volta ao continente. No quinto aniversário da prisão de Guantánamo, já por lá tinham passado mais de 750 prisioneiros, 350 dos quais tinham sido enviados aos poucos de volta a casa pela Administração Bush, por norma o mais discretamente possível. (Smith, 2008:41)

Para além de tudo isto em Abril de 2003, as autoridades dos E.U.A confirmaram que a prisão de Guantanamo tinha crianças com treze anos detidos na base. O chefe de Estado-Maior das forças armadas justificou com as seguinte frase “Podem ser menores mas não pertencem a uma equipa de escalão de juniores, pertencem a uma equipa da primeira liga, uma equipa de terroristas” e “apesar da idade, trata-se de pessoas muito perigosas” (Smith, 2008:202)

Mas o grande problema é que se fosse a Europa a cometer estas atrocidades acarretava inevitavelmente um mecanismo de execução, mas isto não se passa nos Estados Unidos da América, onde um cidadão lesado pode gritar sobre a polícia ter atropelado os seus direitos constitucionais, mas nunca será ouvido a gritar sobre os seus direitos humanos. Não há uma única lei dos direitos humanos que seja executável contra os Estados Unidos num tribunal internacional logo os nos E.U.A o termo “direitos humanos” tem tendência a ser mais usado por filósofos do que por advogados. (Smith, 2008:67)


[1] Joint Resolution to Autorize the Use of United States Armed Forces Against Tose Responsible for the recent attacks launched against the united States , Sept. 18, Public Law No 107-40,115 Stat.224.

[2] Informações retiradas do site <> visualizado no dia 13 de Maio de 2009.

.Com o fim da Guerra Fria, o ambiente de segurança internacional mudou e aumentou a importância do problema da proliferação, quando o mundo testemunhou o potencial destrutivo do terrorismo em 11 de Setembro de 2001, os Estados Unidos foram alertados da necessidade de se manterem firmes no reconhecimento de novas ameaças à nossa segurança.
Apareceu um novo tipo de Guerra, deixou de ser um Estado Contra outro Estado, e surgiram novos actores.
Estas novas guerras periféricas guerras já não se travam entre entidades políticas como antigamente (guerras tradicionais os estados disputavam entre eles os seus territórios, eram guerras longas, e existia uma importância central nas suas fronteiras, como por exemplo as Guerras Napoleónicas e 2º Guerra Mundial), os novos protagonistas são actores, para-estatais, sub-estatais ou marginais, frequentemente actores de natureza diferente na mesma guerra.
O novo modo dos países do centro fazerem a guerra resulta da crise do modelo de guerra desenvolvido até meados do séc. XX do trauma da guerra do Vietname.
E como as guerras do centro já não resultam aparecem ao que chamamos guerras da periferia.
Segundo a autora Mary Kaldor , nestas novas guerras existe uma privatização de violência e os grandes actores são não os estados mas sim as milícias, os grupos rebeldes, os exércitos privados, ou então até mesmo os senhores da guerra.
A nível estatal esta ameaça começou a ser chamada de Estado Pária, Estado marginal ou Estado fora-da-lei, que na terminologia onde nasceu, se chame rogue state.
Estas novas guerras ou guerras periféricas teem como elemento fundamental a inexistência de controlo por parte dos estados, como no caso do Ruanda, El Salvador Guatemala, Sirilanka, Darfur Colômbia, teem como objectivo primordial controlar a população, aterrorizando a sua população.
Estes grupos terroristas teem certas características como;

Brutalizar os seus próprios povos
Não mostram respeito pelo direito internacional, violar os tratados internacionais de que são partes;
Estão determinados a adquirir armas de destruição em massa, juntamente com outros avançada tecnologia militar, para ser utilizado como ameaças ou ofensivamente para alcançar os desígnios agressivos destes regimes;
Patrocinar o terrorismo no mundo; e rejeitar os valores humanos básicos e de ódio aos Estados Unidos e por tudo o que ela significa.

Em virtude dos acontecimentos do 11 de Setembro os EUA não vão usar a força em todos as ameaças emergentes, mas vão proceder de forma deliberada e agir preventivamente ou seja irão antecipar as suas capacidades, e a informação exacta sobre as ameaças e coordenarem-se com os seus aliados para obter uma avaliação comum das ameaças perigosas, e vão continuar a transformar e melhorar as suas forças militares para conduzir operações rápidas para obter resultados decisivos. Estas reflexões foram reunidas pelo próprio Conselho Nacional de Segurança sob o título geral de National Security Strategy: anunciam explicitamente o abandono das doutrinas anteriores de “dissuasão” ou de “freio” e definem a nova através de expressões tais como “intervenção defensiva”, “acção preventiva” ou “preempção”.
Tudo foi dito e escrito a fim de mostrar claramente que não se tratava de preparar uma acção desse tipo em relação à Rússia. Contra ela, a dissuasão nuclear do tempo da guerra fria continua sendo o único instrumento adequado, mas a título de precaução última e teórica, de tal forma é evidente que ela já não dispõe de um potencial convencional realmente ameaçador e que, além disso, seu interesse nacional é assegurar um entendimento permanente com os Estados Unidos. Em especial contra as chamadas actividades “terroristas” de inspiração islâmica, como mostrou o presidente Putin ao se colocar, imediatamente, ao lado de Washington após os atentados.




Bibliografia

Pureza, José Manuel, (organização)Para uma cultura da paz . Coimbra, Edições Quarteto, 2001 .
TOMÉ, Luís Leitão – “O Estado e a nova ordem internacional – Entre a fragmentação e a globalização”, EDIUAL, Lisboa, 2004.
http://www.whitehouse.gov/nsc/nss5.html página consultada no dia 11 de Dezembro de 2008.
http://www.globalsecurity.org/military/library/news/2002/06/mil-020601-usia01b.htm. página consultada no dia 11 de Dezembro de 2008.
http://diplo.uol.com.br/2002-09,a439. página consultada no dia 11 de Dezembro de 2008
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/seculo/2003/11/03/000.htm. página consultada no dia 11 de Dezembro de 2008.
http://resistir.info/mexico/lajornada_23nov04.html. página consultada no dia 11 de Dezembro de 2008.


Segundo Turner, a Revolução em Assuntos Militares pode ser definida como uma grande mudança na natureza da guerra, resultante do emprego de novas tecnologias as quais, combinadas com as dramáticas mudanças na doutrina, nos conceitos operacional e organizacional militares, alteram fundamentalmente o carácter e a conduta das operações militares

Pezarat Correia relativamente a essa mesma questão da RAM afirma que o aparecimento da arma nuclear introduziu os conceitos de arma de não - emprego e que esta situação designou a Guerra Fria. Estes dois conceitos foram impostos como dois novos tipos de guerra deram origem a uma nova doutrina, novas formulações estratégicas, novas tácticas e novos equipamentos e alterações na organização militar. A grande questão para Pezarat é sobre a validade de se continuar a equacionar o cenário de uma guerra clássica visto que todos os fundamentos e pensamentos se encontram ultrapassados.

Major Pilav João Paulo Nunes Vicente também escreveu recentemente sobre este assunto na Revista Militar em 2007.

Neste artigo considera a RAM como uma disrupção de valores e processos de fazer a guerra. O termo revolução pode induzir em erro pois define uma mudança que pode ocorrer durante décadas. O seu verdadeiro significado está relacionado com a magnitude e profundidade da mudança e a implicação dos novos métodos na eficácia das operações militares.

Para autores como Alvin e Heidi Toffler a Revolução militar ocorre apenas quando uma civilização se confronta com a existência da outra, ultrapassada, transformando a sua sociedade, obrigando a uma mudança drástica das suas forças armadas, a todos os níveis, apontam ainda que na história da humanidade ocorreram três revoluções relacionadas com as três vagas: agrária, industrial e informacional.

Nesta perspectiva António Telo propõe três revoluções que correspondem à passagem das sociedades mediavas para as modernas, e por sua vez destas para as industriais e finalmente para a Idade da Informação.


Como todos sabem sou grande apreciadora do Salvador dali. Esta é um dos seus quadros que mais gosto. nesta imagem está um touro e uma cara escondidos, vejam se a descobrem

Eurocentrismo e História

Existem variadas formas de descrever o eurocentrismo. Algumas vezes ele é visto com um fenómeno etnocêntrico, que é vulgar aos povos em outras épocas históricas. Mas grande parte dos autores que fazem pesquisas sobre esta tema, o eurocentrismo deveria ser relatado como um etnocentrismo singular, entendido como uma ideologia, protótipo e/ou discurso.
o eurocentrismo deve ser entendido como uma forma de etnocentrismo singular, qualitativamente diferente de outras formas históricas. Isso porque ele é a manifestação de uma soberania objectiva dos povos ocidentais no mundo. E é neste sentido que Samir Amin (1994) descreve o eurocentrismo como a crença generalizada de que o protótipo de desenvolvimento europeu-ocidental seja uma destino (desejável) para todas as sociedades e nações. Já outro autor Aníbal Quijano tem optado por conceituar o eurocentrismo como um paradigma.
Este eurocentrismo é referido em vários textos clássicos que edificaram a historiografia moderna no Iluminismo, adulterando a visão dos europeus acerca dos demais povos do mundo. Estes eram vistos, como crianças a serem instruídas pelas luzes da Razão. Podemos dar vários exemplos de autores clássicos como Descartes (Q uijano, 2000), Kant (Eze, 1997) Hegel (Dussel, 1993) e outros.
Hegel um filosofia alemão dizia que ao se examinar e História de África não se poderia ali encontrar progressos e movimentos históricos. Ou seja ele não considerava que África fazia parte da “história do mundo”. Mas o problema da história de África prendesse um pouco com a falta de fontes particularmente fontes escritas para uma reconstrução histórica.
b. Historiografia contemporânea e História de África

O Historicismo foi definido por Herder como uma herança crítica interpretativa baseada na premissa de que os factores de percepção de uma sociedade -assim como de um povo, cultura, etc - deveriam ser compreendidos a partir dos seus factores internos, e não externos. Além da sua utilidade para outras áreas do pensamento a tradição historista teve uma forte influência na regeneração histórica do inicio do século XXI.
Mas falando concretamente no caso da África ela é resultante de dois factores
a) A renovação crítica das ciências Sociais, em particular, na historiografia
b) Crescente relativismo europeu diante dos seus próprios valores
O nascimento disciplinar da História de África e na Inglaterra foi uma consequência do engrandecimento paradigmática da História Tradicional. Os primeiros estudos europeus sobre África no pós-guerra surgiram após terem sido publicadas obras como The Journal African History (Inglaterra), o Buleetin de L’Institut Français de l’Afrique Noire, A velha África redescoberta (1959) de Basil Davidson, História dos povos de África Negra (1960). E é a partir daqui que começa a haver um aumento do interesse europeu sobre África. O objectivo era então construir uma história que pudesse servir como meio de luta ideológica e politica contra o inimigo colonialista.
O primeiro historiador africano desta geração dos anos 1950 e 1960 foi Cheik Anta Diop . Diop prosseguiu num dos seus livros de forma alterada uma tese do século XIX, de que o Egipto fora uma civilização negróide; tida como origem cultural do mundo helenístico e das sociedades africanas. Com isto pretendia defender a africanidade do Egipto dos faraós, e apoiar o princípio da unidade cultural africana. Abdoule Ly outro historiador analisou o papel central que África e os africanos tiveram para a formação do capitalismo e do mundo moderno.
Os anos 50 e 60 são o período áureo da sociedade africana de cultura e da sua revista Présence Africane. Retoma-se um elo dispórico negro em que os intelectuais africanos são colocados como co-participes na mesma comunidade de interesses: luta contra o racismo e colonialismo São vários os termos para se referir a esta unidade entre eles: raça, étnica, povo, cultura, seja qual for o termo vai fortificar o sentido comum da luta dentro de um universo simbólico contemporâneo.
É importante referir que nestes anos foram destacadas a Universidade de Londres e a Escola de Estudos Orientais e Africanos e a de Sorborne o Centro de Estudos Africanos.
Nos EUA E na união Soviética também ocorreu uma expansão nos estudos africanos, houve uma inserção de matérias relativas a África nos currículos de historia, e formaram-se mais de 300 doutores em África, nos EUA e em universidades como a de Howard, Yale e na Associação de Estudos Africanos. Foi também nesta altura que se criaram os primeiros centros universitários no continente africano que davam especial enfoque a história de África, alguns exemplos: Universidade de Dakar, Universidade de Lovanium, Universidade de Dar-Es-Salam, Universidade de Nairobi.
Mas sem duvida que os movimentos de independência foram os principais motivadores para a propagação dos estudos africanos por todo o mundo. Em 1980 com a participação de intelectuais africanos e estrangeiros a UNESCO estreou a publicação da História Geral de África, que foi um ponto de viragem nos estudos sobre a história africana. Este documento estava dividido em oito volumes e tornou-se uma fonte obrigatória de leitura, onde os especialistas colocaram o seu ponto de vista sobre o passado e o presente africano.
Vão-se multiplicar os estudiosos sobre África e o estudo da História Africana torna-se uma área disciplinar internacionalmente reconhecida, e hoje em dia a África e a diáspora são tidos como uma fonte de conhecimento para toda a Humanidade.


Estou neste momento neste núcleo no Centro de Estudos Sociais, recebi uma bolsa em 2009 de integração e investigação.

O meu projecto é RAP - 'Raça' e África em Portugal: um estudo sobre manuais escolares de História. O objectivo é

Neste projecto pretendemos questionar visões Eurocêntricas da História. Para tal, iremos investigar como é que ‘raça’, África e o ‘outro’ Negro/Africano são representados nos manuais escolares de História do 3º Ciclo do Ensino Básico em Portugal. Para alem da análise de textos (dos manuais e das politicas educativas actuais), este projecto centra-se também na forma como os conteúdos são negociados por uma diversidade de actores, nomeadamente: decisores políticos, editores, autores, professores e estudantes, e representantes de ONGs. Usaremos o método de análise de conteúdo de uma forma crítica, focando não só os conteúdos mas também as ausências, e tendo em consideração a multiplicidade de leituras dos textos. O projecto terá a duração de 36 meses, sendo centrado em 3 momentos:

1. análise dos manuais escolares e de políticas educativas;

2. entrevistas com diversos actores (editores, autores, decisores políticos, representantes de ONGs, jornalistas, professores, estudantes);

3. workshops com os participantes.

Um estudo semelhante está a ser conduzido no Brasil, por uma equipa da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, e coordenado por Nilma L. Gomes.

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Rita Rigueira Sá Marta

Sou a Rita, finalista de Relações Internacionais.
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